Rondônia receberá repasse de R$11 milhões para ampliar atendimentos do SUS

A fim de resgatar e ampliar o acesso do povo brasileiro ao SUS, o Ministério da Saúde vai repassar ao estado de Rondônia R$ 11,1 milhões, ainda em 2023. O objetivo é zerar a fila de pedidos que estavam represados – por não terem sido atendidos pela gestão passada – e efetivar a realização de 370 serviços e equipes. Em todo o Brasil, serão investidos R$ 1,6 bilhão, o que permitirá o credenciamento de 57 mil novas equipes e serviços na Atenção Primária à Saúde (APS). A medida possibilitará que 3,8 mil municípios possam ter seus serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de cidadãos.

“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, comentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a respeito dos novos credenciamentos.

A ampliação de equipes e serviços é essencial para reforçar a estrutura de atendimento e faz parte das diretrizes de fortalecimento da Atenção Primária. Os estados e municípios que fizeram a solicitação até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm o prazo de até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Já os gestores locais que tiverem novas solicitações para fortalecer a Atenção Primária nas suas regiões terão 40 dias para apresentar os novos pedidos, a contar da data da publicação das portarias.

Serão 1,4 mil novas equipes de Saúde da Família, 30 mil agentes comunitários de saúde, 2,9 mil equipes de Atenção Primária e 30 para consultórios na rua. Isso significa que milhões de brasileiros contarão com uma melhor estrutura dos sistemas de saúde e uma maior capacidade de atendimentos. Na área da informatização dos serviços de saúde, 16 mil credenciamentos estavam represados. Além disso, mil unidades de todo Brasil poderão ampliar o horário de atendimento.

Confira as portarias:

- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023

Ministério da Saúde