Saúde amplia acesso a medicamentos gratuitos no Rio Grande do Sul

Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso a medicamentos gratuitos para os cidadãos do Rio Grande do Sul a partir desta quarta-feira (10). A medida tem como objetivo beneficiar diretamente mais de 446 mil pessoas no estado, proporcionando a distribuição gratuita de 95% dos medicamentos e insumos essenciais. A partir de agora, os pacientes gaúchos terão acesso sem custo a medicamentos essenciais para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Essa iniciativa também representa um significativo alívio financeiro para milhares de famílias, permitindo uma economia anual estimada em até R$ 400 por usuário.

O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população de todo o Brasil. 

Histórico e retomada do programa: 70 milhões de pessoas atendidas em duas décadas 

O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades - remédios para osteoporose e anticoncepcionais - e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. 

Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores. 

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos. 

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. 

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.

Ministério da Saúde