Saúde destina recurso para construção de 11 UBSs no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte vai receber um investimento de R$ 20,3 milhões para a construção de 11 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), abrangendo oito municípios do estado. Esta ação faz parte de um esforço mais amplo do Ministério da Saúde, conforme portaria publicada no início do mês, com a aprovação e habilitação da construção de 293 UBSs em todo o país. Os benefícios dessa medida se estendem para além do Rio Grande do Norte, abrangendo 256 municípios distribuídos em 22 estados. 

No dia 24 de abril, o Ministério da Saúde já havia publicado a Portaria GM/MS 3.617/24, autorizando a construção de 500 UBSs. Os municípios de São Francisco do Oeste e Tenente Ananias já tinham recebido a aprovação para a construção de UBSs, com a destinação de recursos superiores a R$ 3,6 milhões. As novas UBSs, concebidas através do Novo PAC Saúde, não só proporcionarão infraestrutura vital, mas também facilitarão a expansão das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), das equipes Multiprofissionais (eMulti) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

É importante destacar que essa ação da atual gestão do ministério tem como norte a ampliação do acesso e da cobertura da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, objetivos estes estabelecidos pelo presidente Lula desde o início do seu mandato. 

Dentro dos critérios de seleção, sem considerar uma ordem de importância entre eles, foi: maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde. 

A etapa de formalização para as propostas selecionadas vai até 31 de maio. As informações adicionais e documentos complementares podem ser acessados no site do InvestSUS. 

Saiba mais sobre o Novo PAC Saúde 

A etapa é obrigatória para todos os selecionados, incluindo os contemplados por emendas parlamentares para o PAC da Saúde. Quanto antes os proponentes preencherem essa etapa, mais rápida será a aprovação e habilitação, bem como o recebimento dos recursos. O tipo de instrumento de repasse do Novo PAC Saúde para a construção de UBSs é a transferência fundo a fundo. 

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas secretarias finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. Os valores de cada UBS variam de R$ 1,8 milhão a R$ 6,6 milhões. 

Confira a lista de municípios beneficiados com a construção de UBSs 

Ministério da Saúde