Estabelecimentos de saúde do Rio Grande do Norte poderão oferecer atividades físicas gratuitas

O Ministério da Saúde divulgou lista com estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Do Rio Grande do Norte, estão na lista 626 Postos ou Unidades Básicas de Saúde. Entre novembro de 2023 e dezembro de 2024, o repasse mínimo previsto para o estado é de mais de R$ 7,7 milhões e o repasse máximo é de mais de R$ 16,5 milhões.

A lista dos estabelecimentos nos municípios está disponível online

As transferências serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF), busca fortalecer e ampliar essas práticas na atenção primária, ao viabilizar a contratação de profissionais de educação física; a aquisição de materiais de consumo; e a qualificação de ambientes relacionados à atividade física.

“Tais ações buscam promover a saúde e a qualidade de vida da população, além de prevenir e melhorar o cuidado das pessoas com doenças e condições crônicas, mediante o estímulo e a inserção de um estilo de vida mais saudável e ativo”, explica Jean Coelho, consultor técnico de promoção da atividade física do Ministério da Saúde.

O repasse financeiro ocorre direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, com variações entre R$ 500 e R$ 2.000 por mês, a depender da modalidade do estabelecimento de saúde e da produção das ações. As atividades realizadas devem ser registradas mensalmente. Os critérios estão dispostos em portaria específica.

Como funciona

O IAF está vinculado ao estabelecimento de saúde e não apenas ao profissional de educação física. As ações relacionadas à promoção das práticas corporais e atividades físicas podem ser planejadas, incluídas, avaliadas e registradas pelos diferentes profissionais dos estabelecimentos e pelas equipes de saúde da família e multiprofissional.

A gestões estaduais e municipais têm autonomia para organizar as ações de promoção da atividade física de acordo com as demandas do território. Além das orientações em portarias, estão disponíveis os materiais abaixo descritos:

• Guia de Atividade Física para a População Brasileira
• Guia de Atividade Física: recomendações para gestores e profissionais de saúde
• Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas na APS
• Caderno temático do Programa Saúde na Escola – Promoção da atividade física
• Manual de credenciamento do IAF
• Portaria GM/MS nº 1.105  

Apoio técnico e outras informações podem ser solicitadas diretamente ao Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde pelo email incentivoaf@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-6227 ou 9012.