Ministério da Saúde investe cerca de R$210 milhões para ampliação de equipes e serviços no SUS do RJ

O estado do Rio de Janeiro receberá, ainda em 2023, um repasse de quase R$210 milhões do Ministério da Saúde para o desenvolvimento de 7.992 serviços e expansão de equipes que, até então, estavam estagnados. O investimento tem como objetivo zerar a fila de pedidos que não foram atendidos pela gestão passada. Para todo o Brasil, serão aplicados R$1,6 bilhão, o que permitirá que 3,8 mil municípios possam ter os serviços e atendimentos ampliados, de modo a aumentar a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros.

Todos aqueles que fizeram suas solicitações até janeiro de 2023 e que foram contemplados nas portarias têm até 90 dias para a efetivação dos credenciamentos. Já os gestores locais que tiverem novas solicitações visando fortalecer a Atenção Primária nas suas regiões terão 40 dias, contados a partir da publicação das portarias, para apresentar os novos pedidos.

O resgate da saúde e a ampliação das equipes e serviços é essencial para reforçar a estrutura de atendimento e faz parte das diretrizes para o fortalecimento da Atenção Primária, assim como a retomada do Programa Mais Médicos, que tem a previsão de 15 mil novas vagas para 2023.

O Programa apresenta quatro objetivos principais:

I - diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde;

II - fortalecer a prestação de serviços de Atenção Básica em saúde no país;

III - aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação;

IV - ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira.

Assim, a estratégia contempla todas as etapas do atendimento, desde o acolhimento pelas equipes multiprofissionais até o atendimento médico.

O papel da APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção, ou seja, a porta de entrada do SUS. Composta por um conjunto de ações que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, ela tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na saúde individual e coletiva da população brasileira.

Confira as portarias:

- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023

Ministério da Saúde