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SAÚDE BUCAL
Prazo para solicitar recurso de informatização de CEOs vai até sexta (4); RJ tem 85 centros
Para solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), os gestores de saúde do Rio de Janeiro têm até sexta-feira (4) para cadastrar uma proposta. O Ministério da Saúde divulgou um manual sobre como fazer o procedimento. O repasse será de R$14,1 milhões, ainda em 2022, para até 380 CEOs de todo o País.
Atualmente, existem 1.188 centros espalhados por todo território brasileiro. Desses, 85 estão no estado do Rio de Janeiro. Para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá cadastrar uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS), de acordo com o manual. Na plataforma, é necessário clicar no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, estabelecimento ambulatório.
Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento dos recursos financeiros serão publicados em portaria de habilitação, no Diário Oficial da União. A normativa também apresentará os valores a serem repassados aos respectivos entes federativos. Os CEOs que não forem contemplados em 2022 receberão até 2025, conforme disponibilidade de recurso.
Ministério da Saúde