Minas Gerais conquista selo prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV

O Ministério da Saúde entregou a Certificação pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B para 60 municípios e três estados brasileiros. Com isso, o Brasil agora conta com 151 municípios (acima de 100 mil habitantes), em 19 estados, com algum tipo de certificação pela eliminação ou selo de boas práticas para HIV, sífilis e/ou hepatite B, totalizando 258 certificações municipais, além de dez certificações estaduais para sete estados. 

Minas Gerais foi um dos três estados certificados, neste ano, com o selo prata pelas boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV. Além disso, três municípios mineiros também receberam reconhecimentos. Nova Lima obteve dois selos prata, um pelas boas práticas na eliminação da transmissão vertical de HIV e outro pela eliminação da transmissão vertical da sífilis. Ipatinga conquistou o selo ouro, referente à hepatite B, enquanto Nova Serrana ganhou o selo bronze para a mesma doença. Outros 18 municípios de Minas Gerais já haviam sido reconhecidos por algum nível de eliminação.

Agora, a expectativa da pasta para 2025 é solicitar a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Com a certificação, o Ministério da Saúde busca fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de municípios e estados para a eliminação da transmissão vertical. O processo é baseado nos parâmetros da Opas/OMS, uma iniciativa que gera mobilização nacional entre gestores, profissionais de saúde, sociedade civil, academia e diversas instituições envolvidas com a pauta.  

Os 60 municípios certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma: 

• 20 municípios certificados para eliminação da transmissão vertical de HIV;
• 31 municípios certificados para selo prata de boas práticas de HIV;
• 02 municípios certificados para eliminação da transmissão vertical da sífilis;
• 02 municípios certificados para selo ouro de boas práticas da sífilis;
• 21 municípios certificados para selo prata de boas práticas da sífilis;
• 03 municípios certificados para selo bronze de boas práticas da sífilis;
• 01 município certificado para eliminação da transmissão vertical de Hepatite B;
• 03 municípios certificados para selo ouro de boas práticas de Hepatite B;
• 06 municípios certificados para selo prata de boas práticas de Hepatite B;
• 08 municípios certificados para selo bronze de boas práticas de Hepatite B.   

Confira a lista completa dos 60 municípios 

Os três estados certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma: 

• Goiás: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
• Minas Gerais: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
• Santa Catarina: Eliminação da transmissão vertical de HIV e Selo Bronze de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical da sífilis.  

O processo de certificação consiste em uma das entregas do programa Brasil Saudável. A eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV está entre as metas de eliminação até 2030. O Brasil integra um grupo de países comprometidos, junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e à Organização Mundial da Saúde (OMS), com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública.  

Brasil amplia diagnóstico de HIV e cumpre mais uma meta da ONU

No dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance.  

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência.  

Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical, incluindo Doença de Chagas e HTLV

Em 2023, as equipes técnicas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT) do Ministério da Saúde, junto com especialistas e com o apoio da Opas/OMS, iniciou o processo de atualização do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical, incluindo Doença de Chagas e HTLV, publicado em 2024.  

Este documento inclui indicadores de impacto e processo para a certificação da eliminação e/ou selos de boas práticas na eliminação da transmissão vertical de sífilis, HIV, hepatite B e doença de Chagas. A definição dos parâmetros para incluir essas doenças foi baseada em critérios da Opas/OMS, com adaptações ao contexto nacional.  

Em 2024, foi inserido o agravo de hepatite B, além de HIV e sífilis. O processo de certificação para a Doença de Chagas está em fase piloto. Para 2025, será incluído o HTLV no processo.  

Brasil foi o primeiro país a lançar programa para controle de doenças socialmente determinadas

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco.  

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.  

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids.  

Conheça e divulgue a campanha “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”

Ministério da Saúde