Ministério da Saúde destina recursos para promover saúde bucal nas escolas públicas de Mato Grosso

Para promover a saúde bucal entre os estudantes, o Ministério da Saúde destinará R$ 3,9 milhões para ações específicas nas escolas públicas de Mato Grosso. Esta iniciativa beneficiará diretamente cerca de 562 mil alunos matriculados na educação infantil e fundamental, por meio de 598 equipes de saúde bucal. Essa medida é parte de um plano nacional que visa fortalecer a saúde bucal dos estudantes em todo o país, totalizando um investimento de R$ 187,8 milhões e com o objetivo de atingir aproximadamente 26 milhões de estudantes com idades entre 3 e 14 anos. Para alcançar tal meta, serão mobilizadas 31,2 mil equipes de saúde bucal, garantindo assim que a assistência odontológica chegue a todas as regiões do Brasil.

Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar. 

Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). 

Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. 

Ministério da Saúde