Mato Grosso vai receber R$ 26,4 milhões para fortalecer a Atenção Primária à Saúde e ampliar atendimentos

Medida visa zerar as filas de pedidos para credenciamento de equipes e serviços de saúde

Publicado em 18/04/2023 17h11

Municípios do Mato Grosso vão receber recursos do Ministério da Saúde para credenciar 1.092 equipes e serviços de saúde. Os credenciamentos haviam sido solicitados pelas cidades nos últimos anos, mas estavam represados, ou seja, não foram atendidos pela gestão anterior.

Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde vai credenciar 57 mil novas equipes e serviços. Essa é a maior habilitação feita pela Pasta na APS desde 2017 e abrange 23 programas e estratégias. Serão habilitadas 4,3 mil equipes de Atenção Primária, incluindo o Saúde da Família, e 30 mil agentes comunitários de saúde. A assistência odontológica também vai receber um reforço. O investimento previsto é de R$ 1,6 bilhão.

O papel da APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção, ou seja, a porta de entrada do SUS. Composta por um conjunto de ações que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, ela tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na saúde individual e coletiva da população brasileira.

Prazos

Os estados e municípios que fizeram pedidos de credenciamento até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Os gestores locais que precisam fazer novas solicitações para fortalecer a atenção primária nos seus municípios têm 40 dias a partir da publicação das portarias para apresentar novos pedidos.

Confira as portarias:

Ministério da Saúde