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ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ministério da Saúde destinará R$ 51,6 milhões para ampliar atendimentos do SUS no Maranhão
O estado do Maranhão receberá R$ 51,6 milhões em investimentos do Ministério da Saúde para ampliar o atendimento no SUS. O objetivo é dar andamento à fila de 1,7 mil pedidos represados na região, não atendidos desde a gestão passada. Em todo o país, o investimento da Pasta chega a R$ 1,6 bilhão, com o credenciamento de 57 mil novas equipes e serviços na Atenção Primária à Saúde.
A iniciativa vai garantir a prestação de cuidados em 3,8 mil municípios do país, aumentando a abrangência da APS para mais de 33,8 milhões de brasileiros. A ação é vista como fundamental pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, aponta a titular da Pasta.
Para aqueles estados e municípios que realizaram a solicitação até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias, o prazo para efetivar os credenciamentos é de 90 dias. Enquanto isso, os gestores locais que tiverem novas solicitações para fortalecer a Atenção Primária em suas localidades têm 40 dias para apresentar os novos pedidos.
As medidas fazem parte de uma série de ações do Ministério da Saúde para reforçar a estrutura de atendimento da APS, assim como as iniciativas voltadas para o Programa Mais Médicos, que até o fim do ano prevê o chamamento de 15 mil profissionais.
Reforçar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é uma estratégia fundamental, pois as unidades primárias são as responsáveis por acompanhar a população e atuar na prevenção e redução de doenças. Desta forma, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde.
Esta é a maior habilitação realizada pelo Ministério no âmbito da APS desde 2017, e abrange 23 programas e estratégias, com ações no âmbito do Brasil Sorridente e das populações ribeirinhas, por exemplo. Ao todo, estão garantidas 4,3 mil equipes, incluindo profissionais de Saúde da Família, e 30 mil agentes comunitários de saúde, além de reforço na assistência odontológica, em atuação na APS.
Confira as portarias:
- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023
Ministério da Saúde