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BRASIL SORRIDENTE
Investimento nacional em saúde bucal chega em Goiás: R$ 6,3 milhões para escolas públicas do estado
O estado de Goiás receberá um investimento do Ministério da Saúde no valor de R$ 6,3 milhões, destinado ao fortalecimento da saúde bucal nas escolas públicas. Essa iniciativa tem como objetivo beneficiar diretamente mais de 906 mil estudantes matriculados no ensino básico, que engloba desde a educação infantil até o ensino fundamental. A estratégia será implementada por meio de 1.110 equipes especializadas em saúde bucal, distribuídas estrategicamente por todo o estado.
Este investimento em Goiás faz parte de um projeto maior que abrange todo o território nacional, totalizando um montante de R$ 187,8 milhões. A expectativa é alcançar um total de 26 milhões de estudantes, com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios brasileiros. Para isso, serão mobilizadas 31,2 mil equipes de saúde bucal.
Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar.
Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).
Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
Ministério da Saúde