Espírito Santo receberá repasse de R$29,8 milhões para investir em equipes e serviços do SUS em 2023

Ainda este ano, o Ministério da Saúde irá repassar um montante de R$ 29,8 milhões para o estado do Espírito Santo. O investimento visa atender às necessidades de 1.256 serviços e equipes represados no Sistema Único de Saúde (SUS). Para todo o Brasil, serão aplicados R$1,6 bilhão com o objetivo de zerar a fila de pedidos que estavam represados, ou seja, que não foram atendidos pela gestão passada. Deste modo, 3,8 mil municípios poderão ter seus serviços e atendimentos ampliados, levando mais saúde e cuidado para mais de 33,8 milhões de pessoas.

Aqueles que fizeram a solicitação até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Já os gestores locais que tiverem novas solicitações terão 40 dias para apresentar os novos pedidos, prazo contado a partir da data de publicação das portarias.

“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do SUS. Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre os novos credenciamentos.

Essa é a maior habilitação realizada pelo Ministério da Saúde na Atenção Primária desde 2017 e abrange 23 programas e estratégias. No total serão 1,4 mil novas equipes de Saúde da Família; 30 mil agentes comunitários de saúde; 2,9 mil equipes de Atenção Primária; e 30 para consultórios na rua.

A ampliação de equipes e serviços é essencial para reforçar a estrutura de atendimento e faz parte das diretrizes para fortalecer a Atenção Primária, assim como a retomada do Programa Mais Médicos, com 15 mil novas vagas previstas para 2023.

O papel da APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção, ou seja, a porta de entrada do SUS. Composta por um conjunto de ações que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, ela tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na saúde individual e coletiva da população brasileira.

Confira as portarias:

- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023

Ministério da Saúde