Ministério da Saúde vai investir quase R$10 milhões para ampliar atendimentos no Distrito Federal

O Ministério da Saúde repassará, ainda este ano, R$ 9,9 milhões ao Distrito Federal para a realização de 331 serviços represados e ampliação de equipes. Em todo o país, R$ 1,6 bilhão foi investido com o objetivo de zerar a fila de pedidos que estavam retidos, ou seja, que não foram atendidos pela gestão passada. Com essa iniciativa, a pasta vai credenciar 56,9 mil novas equipes e serviços na Atenção Primária à Saúde (APS), contemplando 3,8 mil municípios, que poderão ter seus serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros.

O atendimento prestado pela APS nas Unidades Básicas de Saúde é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, pela prevenção e redução de doenças.

Os estados e municípios que fizeram a solicitação até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Já os gestores locais que tiverem novas solicitações para fortalecer a Atenção Primária nas suas regiões terão 40 dias para apresentar os novos pedidos – prazo que passa a ser contado a partir da publicação das portarias.

Desde 2017, essa é a maior habilitação realizada pelo Ministério da Saúde na Atenção Primária e abrange 23 programas e estratégias. São eles: 1,4 mil novas equipes de Saúde da Família; 30 mil agentes comunitários de saúde; 2,9 mil equipes de Atenção Primária; e 30 para consultórios na rua.

Na área da informatização dos serviços de saúde, 16 mil credenciamentos estavam represados. Com isso, mil unidades de todo o Brasil poderão ampliar seus horários de atendimento.

O papel da APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção, ou seja, a porta de entrada do SUS. Composta por um conjunto de ações que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, ela tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na saúde individual e coletiva da população brasileira.

Confira as portarias:

- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023

Ministério da Saúde