Governo federal vai destinar mais de R$ 71 milhões para zerar fila de credenciamentos na atenção primária do Ceará

No estado, mais de dois mil serviços e equipes de saúde devem ser habilitados

Publicado em 18/04/2023 16h45

O Ministério da Saúde vai credenciar 2.776 equipes e serviços de saúde na Atenção Primária no estado do Ceará. O objetivo do investimento, que será de R$ 71,3 milhões, é ampliar o acesso da população ao atendimento do Sistema Único de Saúde, porta de entrada dos usuários no SUS. A medida visa zerar a fila de pedidos dos municípios que estavam represados, ou seja, que não foram atendidos pela gestão anterior.

Com essa iniciativa, as cidades poderão ter os serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para a população cearense. O atendimento primário à população, realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças.

Essa é a maior habilitação realizada pelo Ministério da Saúde na Atenção Primária desde 2017 e abrange 23 programas e estratégias. Ao lado do programa Mais Médicos, a ampliação de equipes e serviços de saúde faz parte das diretrizes para fortalecer a Atenção Primária e contempla todas as etapas do atendimento, desde o acolhimento por equipes multiprofissionais até o atendimento médico.

Prazos

Os estados e municípios que fizeram pedidos de credenciamento até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Os gestores locais que precisam fazer novas solicitações para fortalecer a atenção primária nos seus municípios têm 40 dias a partir da publicação das portarias para apresentar novos pedidos.

Abrangência do cuidado e do acesso à saúde

Em todo o Brasil, serão 1,4 mil novas equipes de Saúde da Família, 30 mil agentes comunitários de saúde, 2,9 mil equipes de Atenção Primária e 30 para consultórios na rua. Além disso, mil unidades de todo Brasil poderão ampliar seus horários de atendimento.

A expectativa é de que cerca de 3,8 mil municípios tenham os serviços e a capacidade de atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros. O investimento total é de R$ 1,6 bilhão para todo o país.

Confira as portarias:

Ministério da Saúde