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ATENÇÃO PRIMÁRIA
Governo federal vai investir R$ 114,7 milhões para zerar filas de serviços de saúde na Bahia
O Ministério da Saúde publicou novas portarias que identificam 4.046 serviços e equipes de saúde em municípios do estado da Bahia para credenciamento, pois não foram atendidos pela gestão anterior. Com a medida, será possível a ampliação dos serviços e da capacidade de atendimentos.
“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do SUS. Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre os novos credenciamentos.
Aliada à reformulação do Programa Mais Médicos, o investimento visa resgatar e ampliar o acesso da população à saúde primária, porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse primeiro atendimento geralmente é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças.
Prazos
Os estados e municípios que fizeram pedidos de credenciamento até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Os gestores locais que precisam fazer novas solicitações para fortalecer a atenção primária nos seus municípios têm 40 dias a partir da publicação das portarias para apresentar novos pedidos.
Abrangência do cuidado e do acesso à saúde
Em todo o Brasil, serão 1,4 mil novas equipes de Saúde da Família, 30 mil agentes comunitários de saúde, 2,9 mil equipes de Atenção Primária e 30 para consultórios na rua. Além disso, mil unidades de todo Brasil poderão ampliar seus horários de atendimento.
A expectativa é de que cerca de 3,8 mil municípios tenham os serviços e a capacidade de atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros. O investimento total é de R$ 1,6 bilhão para todo o país.
Confira as portarias
- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023
Ministério da Saúde