Amapá: Ministério da Saúde lança política de cuidados paliativos no SUS

Atualmente no Brasil, há cerca de 625 mil pessoas que precisam de cuidados paliativos, uma abordagem de saúde voltada para melhorar a qualidade de vida de quem enfrenta doenças graves, crônicas ou terminais. Os cuidados paliativos têm foco no alívio da dor, no controle de sintomas e no apoio emocional.  Nesse contexto, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no campo do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão implantadas em todos os estados brasileiros, 1,3 mil equipes. No Amapá serão habilitadas seis equipes de cuidados paliativos para dar assistência às pessoas que mais precisam.    

Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. No Amapá, haverá duas equipes matriciais e quatro assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano. 

A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde: 

• criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede;
• promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos;
• garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos.  

Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária.  

As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.  

Mais Acesso a Especialistas 

A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família - ESF. 

Ministério da Saúde