Saúde vai repassar cerca de R$11 milhões ao estado do Amapá para ampliar atendimentos no SUS

O Ministério da Saúde vai repassar ao estado do Amapá, ainda em 2023, R$10,9 milhões para desobstruir 218 serviços e equipes represados pela gestão passada. Em todo o país, o investimento será de R$1,6 bilhão para zerar a fila de pedidos que não foram atendidos pelo governo anterior. Com o credenciamento de 57 mil novas equipes e serviços na Atenção Primária, 3,8 mil municípios poderão ter os serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de pessoas.

“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do SUS. Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre os novos credenciamentos.

Essa é a maior habilitação realizada pelo Ministério da Saúde na Atenção Primária desde 2017 e abrange 23 programas e estratégias. No total serão: 1,4 mil novas equipes de saúde da família; 30 mil agentes comunitários de saúde; 2,9 mil equipes de atenção primária; e 30 para consultórios na rua.

A ampliação de equipes e serviços é essencial para reforçar a estrutura de atendimento e faz parte das diretrizes para fortalecer a Atenção Primária, assim como a retomada do Programa Mais Médicos, com 15 mil novas vagas previstas para 2023.

Prazos

Os estados e municípios que fizeram pedidos de credenciamento até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Os gestores locais que precisam fazer novas solicitações para fortalecer a atenção primária nos seus municípios têm 40 dias a partir da publicação das portarias para apresentar novos pedidos.

O papel da APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção, ou seja, a porta de entrada do SUS. Composta por um conjunto de ações que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, ela tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na saúde individual e coletiva da população brasileira.

Confira as portarias:

- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023

Ministério da Saúde