Guias e Planos — Ministério da Saúde

Plano de enfrentamento das ações de Vigilância em Saúde da covid-19 no período pós-emergência em saúde pública nacional e internacional

Este documento apresenta as ações de vigilância em saúde da covid-19 realizadas pela SVSA ante as mudanças no cenário epidemiológico da covid-19 que foram continuadas após a revogação da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em território nacional, em 2022 e da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii), no âmbito internacional, pela OMS em 2023.

publicado 09/05/2024 12h07 Link

Guia para uso do antiviral nirmatrelvir/ritonavir em pacientes com covid-19, não hospitalizados e de alto risco

Guia para uso do antiviral nirmatrelvir/ritonavir em pacientes com covid-19, não hospitalizados e de alto risco - Sistema Único de Saúde

publicado 31/10/2023 10h38 Arquivo

e-SUS NOTIFICA - Manual de instruções

Este Manual tem por objetivo instruir os profissionais que atuam com o registro e a análise dos dados relativos à síndrome gripal relacionada à covid-19 no Brasil, além do monitoramento de contatos e dos exames laboratoriais relacionados, por meio dos módulos do e-SUS Notifica.

publicado 29/12/2022 15h18 Arquivo

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 - 13ª Edição - 05/2022

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - PNO

publicado 24/05/2022 13h31 Arquivo

Diagnosticar para Cuidar - Estratégia Nacional de Vigilância Epidemiológica e Laboratorial

O programa Diagnosticar para Cuidar é uma estratégia de ações integradas entre Vigilância em Saúde e Assistência à Saúde, com os eixos da Atenção Primária e Especializada e Saúde Indígena, para identificar e tratar precocemente os casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), além de diagnosticar laboratorialmente a Doença pelo Coronavírus 2019 (covid-19).

publicado 22/02/2022 13h10 Arquivo

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 - 01.02.2022

Este documento foi elaborado tendo por base as discussões desenvolvidas pelos grupos técnicos no âmbito da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis e Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da COVID19 de acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021, bem como subsídios do Departamento de Ciência e Tecnologia DECIT/SCTIE/MS

publicado 24/05/2022 13h28 Arquivo

Orientações sobre causas de mortes no contexto da covid-19 : respostas às perguntas mais frequentes

As perguntas, agrupadas em blocos nesta publicação, foram realizadas durante as videoconferências de apresentação das novas orientações e no decorrer do processo de trabalho, pelos profissionais codificadores e gestores do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) nas esferas estaduais e municipais.

publicado 24/09/2021 18h30 Arquivo

Orientações para médicos: preenchimento da declaração de óbito no contexto da síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica associada à covid-19

Publicação destinada a orientar os médicos sobre o preenchimento das condições e causas do óbito (bloco V da Declaração de Óbito) no contexto da síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P) associada à covid-19.

publicado 24/09/2021 18h14 Arquivo

Orientações sobre novos códigos de emergência para as causas de morte relacionadas a condições que ocorrem no contexto da covid-19

Publicação que se destina a padronizar a codificação das causas de morte informadas na Declaração de Óbito, considerando a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças, no contexto da covid-19

publicado 24/09/2021 18h27 Arquivo

Codificação das causas de morte com menção da Síndrome Inflamatória Multissistêmica associada à doença causada pelo coronavírus

Publicamos a versão II do documento intitulado “Codificação das causas de morte com menção da síndrome inflamatória multissistêmica no contexto da doença causada pelo Coronavírus (covid-19)”. A principal mudança adotada nesta versão diz respeito às orientações acerca do uso do novo código marcador da síndrome inflamatória multissistêmica associada à covid-19, lançado pela Organização Mundial da Saúde.

publicado 24/09/2021 18h10 Arquivo

Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 - PNE-Teste

Essa 2ª edição do PNE-Teste inclui as orientações sobre a autotestagem (AT-Ag), por meio do uso de TR-Ag para detecção do SARS-CoV-2, que poderá ser adquirido em farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos. Os autotestes são realizados pelo próprio indivíduo em casa ou local de sua escolha. (Atualizado em 28/01)

publicado 18/02/2022 15h09 Arquivo

Manual de Vigilância do Óbito no Contexto da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) Associada à Covid-19

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) publica o Protocolo de Vigilância do Óbito no Contexto da síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P) associada à covid-19. Publicação atualizada em 24/09/2021

publicado 24/09/2021 18h00 Arquivo

E-book Projeto Reab Pós-Covid

O projeto Reab pós-Covid-19 foi elaborado em parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o SírioLibanês. Uma das ações desenvolvidas foi a elaboração do material apresentado a seguir. Por meio dele buscamos facilitar a difusão do conhecimento sobre o tema e o que há de oficial no Brasil sobre o assunto de maneira prática, objetiva e compatível com a realidade do SUS.

publicado 18/02/2022 15h29 Arquivo

Repensando a saúde com a presença da Covid-19 - Lições e Desafios

Este e-book que integra estratégias de três Projetos PROADISUS (Lean nas Emergências, Reab pós-COVID-19 e Cuidados Paliativos) e expõe temas relevantes, relacionados à necessidade de retorno seguro de atividades hospitalares, em paralelo à crise que a pandemia ainda impõe a todos os serviços de saúde. Abordaremos estratégias para a reativação ou retomada de serviços hospitalares em paralelo à presença do SARS-CoV-2.

publicado 18/02/2022 15h31 Arquivo

Cartilha para crianças: Novo Coronavírus - Vamos nos proteger (Versão para impressão)

Cartilha para a orientação das crianças à respeito das medidas de proteção contra a Covid-19.

publicado 18/02/2022 15h37 Arquivo

Perguntas frequentes Amamentação e Covid-19

Este documento é uma adaptação do documento FAQ (Frequently Asked Questions - Breastfeeding and COVID-19 for health care workers) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e é embasado nas notas técnicas nº 13/2020 – COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, nº 14/2020 – APES/SAPS/MS e nº 15/2020 – COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS.

publicado 18/02/2022 15h32 Arquivo

E-book - Plano de Respostas Hospitalar para Covid-19 II

Este novo e-book integra estratégias de três Projetos PROADI-SUS (Lean nas Emergências, Reab pós-COVID-19 e Cuidados Paliativos) e aborda os seguintes temas, quais sejam: Gestão de Catástrofes, Gabinete de Crise, GDGC, Gestão de Leitos e Governança Clínica, Reabilitação, Cuidados aliativos e Proporcionalidade de Cuidados.

publicado 18/02/2022 15h53 Arquivo

Guia Prático de Gestão em Saúde no Trabalho para Covid-19

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – SGETS/MS, considerando as ações governamentais das instâncias federal, estadual, distrital e municipal para o enfrentamento da pandemia da COVID -19; as atualizações de protocolos clínico-epidemiológicos da OMS, OPAS, do Ministério da Saúde e as regulamentações publicadas pelas demais autoridades sanitárias brasileiras, resolvem elaborar um Guia Prático de Gestão em Saúde no Trabalho para nortear o Plano de Contingência durante a Pandemia de Covid-19 e a retomada das atividades econômicas no país, com vistas à segurança à saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho.

publicado 18/02/2022 15h42 Arquivo

Manual de como organizar o cuidado de pessoas com doenças crônicas na APS no contexto da pandemia

Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Departamento de Promoção da Saúde - Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo - Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

publicado 18/02/2022 15h50 Arquivo

Manual Instrutivo para Centros de enfrentamento à covid-19

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Departamento de Saúde da Família

publicado 18/02/2022 15h47 Arquivo

Manual Instrutivo para a assistência à gestante e puérpera frente à pandemia da covid-19

Este Manual de Recomendações para a Assistência à Gestante e Puérpera visa orientar o acesso e a horizontalidade da assistência durante a pandemia Covid-19, abordando as vias de transmissão, o diagnóstico precoce e o adequado manejo das gestantes e puérperas nas diversas fases da infecção, definindo diretrizes que evitem a morbimortalidade materna e os agravos ao concepto.

publicado 18/02/2022 15h45 Arquivo

Guia de Orientações para atenção odontológica no contexto da covid-19

Este material foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e pesquisadores colaboradores. Fundamentou-se em recomendações internacionais de diversos órgãos e instituições: American Dental Association, Center for Disease Control and Prevention, National Health Service – NHS. Além disso, foram agregadas informações de banco de dados como PubMed (via Medline), Lilacs e Biblioteca Virtual de Saúde (BVS).

publicado 18/02/2022 15h39 Arquivo

E-Book - Plano de Resposta Hospitalar ao COVID-19

O Plano de Resposta Hospitalar é um documento escrito pelo hospital e que tem como objetivo preparar a ampliação da capacidade do hospital de forma organizada, integrada e escalonada para fazer frente a uma crise. Ou seja, quando ocorre uma desproporção entre a necessidade de recursos e os recursos existentes e, com isso, atender e salvar o máximo de vidas possível.

publicado 18/02/2022 15h52 Arquivo

Plano de Resposta Hospitalar ao Covid-19

O Plano de Resposta Hospitalar é um documento escrito pelo hospital e que tem como objetivo preparar a ampliação da capacidade do hospital de forma organizada, integrada e escalonada para fazer frente a uma crise. Ou seja, quando ocorre uma desproporção entre a necessidade de recursos e os recursos existentes e, com isso, atender e salvar o máximo de vidas possível.

publicado 18/02/2022 15h40 Arquivo

Vigilância Genômica do vírus SARS-CoV-2

A secretaria de Vigilância em Saúde ativou uma sala de situação com Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de levantamento do estado da arte da vigilância genômica no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), tendo como produto final esta proposta de estratégia de atuação da SVS para fortalecer a vigilância genômica do SARS-CoV-2.

publicado 01/06/2021 13h04 Arquivo

Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019

Este documento visa garantir a atualização do sistema de vigilância da covid-19 devido ao atual cenário pandêmico no País. Atualizado em 20/01/2022

publicado 20/01/2022 22h01 Arquivo

Medidas Tomadas Pelos Países do BRICS na Área da Saúde para Combater a Disseminação da Covid-19

Apresentar de forma concisa as medidas tomadas pelos países-membros do BRICS para combater a propagação da COVID-19, a fim de reunir as práticas mais eficientes e experiências positivas.

publicado 26/05/2022 12h02 Arquivo

Plano Manaus - Ações Emergenciais Decorrentes do Agravamento dos Casos de Covid-19 no Estado do Amazonas

Definir as ações a cargo do Ministério da Saúde e as orientações a serem expedidas para o enfrentamento da emergência decorrente do agravamento dos casos de Covid-19 no Estado do Amazonas, em especial em sua Capital, Manaus.

publicado 26/05/2022 15h19 Arquivo

Estratégia de Vacinação Contra o Covid-19 - Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos Pós-Vacinação

Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos Pós-Vacinação - Este documento é destinado aos entes que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

publicado 07/11/2023 16h23 Arquivo

Manejo de Corpos no Contexto da Doença Causada pelo Coronavírus Sars-Cov-2 - Covid-19

Definição dos procedimentos para retorno na realização de necropsia convencional - 3ª edição da obra Manejo de Corpos no Contexto da Doença Causada pelo Coronavírus Sars-CoV-2 – Covid-19

publicado 07/11/2023 16h24 Arquivo