Ofício nº 1499/2020/DATDOF/CGGM/GM/MS
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 754
Ofícios Circulares
Acesse os Ofícios Circulares da Covid-19 do Ministério da Saúde
Publicado em
11/10/2022 15h35
Atualizado em
11/10/2022 16h21
Ofício nº 420/2021/SE/GAB/SE/MS
Aquisição de 30 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 adicionalmente aos Contratos celebrados entre a União e a Fundação Butantan.
Ofício nº 130/2022/SE/GAB/SE/MS
Diligência da Diretoria Colegiada da Anvisa sobre a inclusão de autoteste no plano nacional de expansão da testagem para COVID-19.
Ofício nº 119/2020/CGLAB/DAEVS/SVS/MS
Envio aos NIC de amostras posivas e negavas para SARS-CoV-2
Ofício nº 86/2021/DATDOF/CGGM/GM/MS
Carta de agradecimento ao Embaixador da República Popular da China no Brasil.
Ofício Circular nº 242/2022/SVS/MS
Complementação da Nota Técnica 114/2022 - DEIDT/SVS/MS, que trata da "Recomendação da vacina COVID-19 Pfizer-BioNTech em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com comorbidades"
Ofício Circular nº 156/2021/SVS/MS
Ampliação da vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19
Ofício Circular nº 156/2021/SVS/MS
Ampliação da vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
Ofício Circular nº 115/2021/SVS/MS
Orientações referentes a comprovação para vacinação de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas.
Ofício Circular nº 115/2021/SVS/MS
Orientações referentes a comprovação para vacinação de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas.
Ofício Circular nº 100/2021/SVS/MS
Orientação referente à vacinação dos grupos prioritários estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO)
Ofício Circular nº 100/2021/SVS/MS
Orientação referente à vacinação dos grupos prioritários estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO).
Ofício Circular nº 91/2021/SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Retificação do Ofício Circular Nº 90/2021/SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Ofício Circular nº 88/2021/SVS/MS
Orientações referente a vacinação dos Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhos e Quilombolas.
Ofício Circular nº 88/2021/SVS/MS
Orientações referente a vacinação dos Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhos e Quilombolas.
Ofício Circular nº 67/2021/SVS/MS
Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta do SUS.
Ofício Circular nº 66/2020/SVS/MS
Trata-se das recomendações do Ministério da Saúde para realização das campanhas de vacinação antirrábica canina.
Ofício Circular nº 37/2020/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS
Orientações acerca da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêuca (CEAF) no atual cenário de pandemia do COVID-19.
Ofício Circular nº 11/2020/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS
Orientações acerca da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêuca (CEAF) no atual cenário de pandemia do COVID-19.
Ofício Circular nº 9/2020/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS
Orientações acerca da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêuca (CEAF) no atual cenário de pandemia do COVID-19.
Ofício Circular nº 2/2021/CGLAB/DAEVS/SVS/MS
Envio de amostras posivas para SARS-CoV-2 para o Projeto da Rede Nacional de Sequenciamento Genéco.
Ofício Circular nº 1/2021/CGLAB/DAEVS/SVS/MS
Envio de amostras positivas para SARS-CoV-2 para o Projeto da Rede Nacional de Sequenciamento Genético.