Câmara Técnica de Assessoramento | Covid-19
A Câmara Técnica de Assessoramento em vigilância, prevenção e controle de vírus respiratórios de importância em saúde pública, com enfoque na covid-19 (CTA- Covid), foi criada pela Portaria GM/MS nº 3.098, de 18 de janeiro de 2024 e tem como objetivo prestar consultoria e assessoramento à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde e emitir pareceres técnicos sobre matérias específicas relacionadas à vigilância, prevenção e controle de vírus respiratórios de importância em saúde pública, com enfoque na covid-19.
A CTA-covid é composta por membros do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas ad hoc em assuntos afetos ao tema.
Compete ao CTA-covid:
- Debater, revisar, avaliar e auxiliar tecnicamente e cientificamente a motivação de decisões técnicas relevantes, que versem sobre a covid-19 e outros vírus respiratórios (OVR) de importância em saúde pública;
- Avaliar a situação epidemiológica da covid-19 e OVR no país;
- Elaborar relatórios e encaminhar propostas de conteúdo técnico e científico para apreciação e decisão da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente;
- Desenvolver estudos técnicos e científicos com o objetivo de assessorar e subsidiar as decisões da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente nas ações Envolvendo a temática da covid-19 e OVR;
- Recomendar temas de pesquisa na temática da covid-19 e OVR; e
- Propor a revisão e elaboração de normas técnicas e científicas na temática da covid-19 e OVR para o Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente.
