Portaria 1.316, de 29 de novembro de 2018
Fixa a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde.