Consulta Pública - Questionário sobre a proposta de portaria relacionada à Rede de Frio
Status: Encerrada - Período: 12/09/2024 a 30/09/2024 | Consulta Pública nº 02/2024-DPNI/SVSA
Consultas Públicas Encerradas
Acesse as Consultas Públicas encerradas do Ministério da Saúde.
Publicado em
30/04/2021 19h15
Atualizado em
15/06/2022 16h23
Consulta Pública - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
Status: Encerrada - Período: 30/08/2024 a 10/09/2024
Audiência Pública para aquisição de Equipamentos Odontológicos
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Consulta Pública - Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil
Status: Encerrada - Período: 01/08/2024 a 30/08/2024
Consulta Pública - Aquisição de Câmaras refrigeradas, Freezes e Blast Freezes
Status: Encerrada - Período: 20/07/2024 a 10/08/2024 | Consulta Pública nº 01/2024-DPNI/SVSA
Audiência Pública para aquisição de Dasatinibe 20mg e Dasatinibe 100mg
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para aquisição de Alfaepoetina, 3.000 ui, injetável e Alfaepoetina, 10.000 ui, injetável
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para aquisição de Insulina, análoga de ação rápida, 100 ui/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação - Tubete 3 ml
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para aquisição de Insulina
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Consulta Pública - Prestação de serviços de transporte Aéreo de Carga
Status: Encerrada - Período: 26/03/2023 a 02/04/2024 | Consulta Pública nº 02/2024-DAPSI/SESAI
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Prevenção da cárie na primeira infância
Status: Encerrada - Período: 11/03/2024 a 11/04/2024
Audiência Pública para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Consulta Pública - Prestação de serviços de transporte/taxi aéreo na região Norte do Brasil
Status: Encerrada - Período: 08/02/2024 a 22/02/2024 | Consulta Pública nº 01/2024-DAPSI/SESAI
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Reparo versus substituição de restaurações
Status: Encerrada - Período 24/01/2024 a 24/02/2024
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Manejo de lesões de cárie radicular
Status: Encerrada - Período: 24/01/2024 a 24/02/2024
Consulta Pública - Programa de Desenvolvimento e Inovação - PDIL
Status: Encerrada - Período: 11/12/2023 a 23/02/2024 | Consulta Pública nº 53/2023-DECEIIS/SECTICS (prorrogada pela CP nº 55, de 22/12/2023, DOU de 02/01/2024, Seção 1, p. 156)
Consulta Pública - Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
Status: Encerrada - Período: 11/12/2023 a 23/02/2024 | Consulta Pública nº 54/2023 DECEIIS/SECTICS/MS (prorrogada pela CP nº 56, de 26/12/2023, DOU de 28/12/2023, Seção 1, p. 174)
Consulta Pública - Recomendações técnicas para realização da triagem auditiva neonatal e seguimento assistencial
Status: Encerrada - Período: 24/11/2023 a 24/12/2023
Audiência Pública para aquisição de Alfaepoetina nas concentrações 1.000 UI, 2.000 UI, 3.000 UI e 4.000 UI
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para aquisição de Insulina Humana Regular 100 u/ml, Tubete 3ml - Injetável e Insulina Humana NPH 100 u/ml, Tubete 3ml – Injetável
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para aquisição de Ambulância Padrão SAMU 192
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para contratação de instituições privadas sem fins lucrativos para execução de ações de saúde e determinantes ambientais junto aos povos indígenas
Status: Encerrada / Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Consulta Pública - Cartilha de acompanhamento da vacinação pelo agente comunitário de saúde
Status: Encerrada - Período 10/08/2023 a 30/08/2023
Consulta Pública - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
Status: Encerrada - Período 07/08/2023 a 17/08/2023
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Manejo da hipersensibilidade dentinária
Status: Encerrada - Período 07/08/2023 a 07/09/2023
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da periodontite estágios I-III (volumes 1-3)
Status: Encerrada - Período 05/07/2023 a 05/08/2023
Consulta Pública – Instituição da Rede de Ouvidorias
Status: Encerrada - Período 30/06/2023 a 21/07/2023 - OuvSUS
Consulta Pública - Revisão de minuta do Edital de Chamamento Público para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos
Status: Encerrada - Período 26/06/2023 a 30/06/2023 - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI
Audiência Pública para aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VIII Recombinante, Pó Liófilo P/ Injetável
Status: Encerrada / Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Consulta Pública - Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams)
Status: Encerrada - Período 18/05/2023 a 08/06/2023 - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA