A presente Consulta Pública está sendo promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e o Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). A consulta pública tem por objetivo agregar contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre a finalidade, objetivos, composição, diretrizes gerais, indicadores e atribuições dos componentes da Rede de Frio.

Abertura: 12/09/2024
Encerramento: 30/09/2024
Responsável pela consulta: Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio – CGGI/DPNI/SVSA/MS
Contato para dúvidas e esclarecimentos: (61) 3315-3946
E-mail: aquisicao_nacional-cggi@saude.gov.br

Como Participar da Consulta:

• As sugestões deverão ser encaminhadas para o formulário, especificando o número da Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem.
• A consulta será encerrada em 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. A análise das proposições será conduzida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), responsável pela elaboração da versão final consolidada da Portaria.
• O DPNI tem concentrado esforços na reestruturação da Rede de Frio, estabelecendo diretrizes e integrando ações e serviços já existentes no cotidiano das equipes de saúde e das gestões., visando aprimorar a infraestrutura para o Gestão dos Imunobiológicos, incluindo transporte e armazenamento.

É importante ressaltar que todos os dados pessoais serão mantidos em sigilo e processados ​​de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Anexos:

• Minuta
• Formulário para Contribuições