Consulta Pública - Recomendações técnicas para realização da triagem auditiva neonatal e seguimento assistencial
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à Consulta Pública nº 06/2023, para apresentação de sugestões do público em geral relativo ao texto preliminar das "Recomendações técnicas para realização da triagem auditiva neonatal e seguimento assistencial" .
O documento visa oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado da saúde auditiva na infância, em especial à identificação e tratamento precoces da perda auditiva, nos diferentes pontos de atenção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, bem como orientações aos gestores municipais e estaduais na organização dos programas de triagem auditiva neonatal e saúde auditiva na infância nos territórios.
A Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática (CGSPD/DAET/SAES/MS) coordenará a recepção e avaliação das proposições apresentadas.