Consulta Pública - Programa de Desenvolvimento e Inovação - PDIL
Status: Encerrada - Período: 11/12/2023 a 23/02/2024 | Consulta Pública nº 53/2023-DECEIIS/SECTICS (prorrogada pela CP nº 55, de 22/12/2023, DOU de 02/01/2024, Seção 1, p. 156)
2023
Acesse as Consultas Públicas de 2023 do Ministério da Saúde.
Publicado em
02/01/2023 11h53
Consulta Pública - Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
Status: Encerrada - Período: 11/12/2023 a 23/02/2024 | Consulta Pública nº 54/2023 DECEIIS/SECTICS/MS (prorrogada pela CP nº 56, de 26/12/2023, DOU de 28/12/2023, Seção 1, p. 174)
Consulta Pública - Recomendações técnicas para realização da triagem auditiva neonatal e seguimento assistencial
Status: Encerrada - Período: 24/11/2023 a 24/12/2023
Consulta Pública - Cartilha de acompanhamento da vacinação pelo agente comunitário de saúde
Status: Encerrada - Período 10/08/2023 a 30/08/2023
Consulta Pública - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
Status: Encerrada - Período 07/08/2023 a 17/08/2023
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Manejo da hipersensibilidade dentinária
Status: Encerrada - Período 07/08/2023 a 07/09/2023
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da periodontite estágios I-III (VOLUMES 1-3)
Status: Encerrada - Período 05/07/2023 a 05/08/2023
Consulta Pública – Instituição da Rede de Ouvidorias
Status: Encerrada - Período 30/06/2023 a 21/07/2023
Consulta Pública - Revisão de minuta do Edital de Chamamento Público para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos
Status: Encerrada - Período 26/06/2023 a 30/06/2023 - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI
Consulta Pública - Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams)
Status: Encerrada - Período 18/05/2023 a 08/06/2023
Consulta Pública - Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Status: Encerrada - Período 18/05/2023 a 16/06/2023
Consulta Pública - Realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Status: Encerrada - Período de 04/01/2023 a 13/01/2023
Consulta Pública - Diretrizes Nacionais para Articulação entre o SUS e o SUAS para Promoção do Cuidado Integral e da Proteção Social das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
Status: Encerrada - Período de 02/01/2023 a 01/02/2023