Consulta Pública - Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a minuta dos Manuais Técnicos, na forma dos Anexos, que dispõe sobre o Diagnóstico da Infecção pelo HIV e o Diagnóstico das Hepatites Virais. O texto em apreço encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saúde.gov.br/consultapublica. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente embasadas, relativas aos citados Manuais Técnicos. As contribuições deverão estar fundamentadas em estudos clínicos realizados no Brasil ou no Exterior, inclusive com material científico que dê suporte às proposições, e ser enviadas, eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário específico. Os arquivos dos textos e das fontes bibliográficas devem, se possível, ser enviados como anexos.
O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DIAHV/SVS/MS) coordenará a avaliação das proposições recebidas e a elaboração da versão final consolidada do "Manual Técnico de Diagnóstico da Infecção pelo HIV" e do "Manual Técnico de Diagnóstico das Hepatites Virais", para fins de posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.