Entidades Participantes

O Comitê Nacional de Promoção do Uso Racional de Medicamentos é composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos e entidades:

I – Do Ministério da Saúde:

a)       Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF);

b)      Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS);

c)       Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS);

d)      Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);

e)      Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes/MS);

f)        Secretaria-Executiva (SE/MS);

g)       Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS);

II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
III - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz;
IV - Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS);
V - Conselho Federal de Medicina (CFM);
VI - Conselho Federal de Enfermagem (Cofen);
VII - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC);
VIII - Conselho Federal de Farmácia (CFF);
IX - Conselho Federal de Odontologia (CFO);
X - Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar);
XI - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
XII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
XIII - Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP-Brasil); e
XIV - Conselho Nacional de Saúde (CNS), preferencialmente por meio de representante dos usuários.

O Comitê Nacional poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, quando entender que será relevante para o cumprimento de suas competências.

A coordenação do Comitê Nacional será realizada de forma conjunta pela SECTICS/MS, por meio do DAF.