Portaria GM/MS nº 3.114, de 23 de janeiro de 2024
Altera o Capítulo I B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital CGSD.
Legislação
Acesse a Legislação do Comitê Gestor de Saúde Digital do Ministério da Saúde
Publicado em
18/04/2024 17h25
Resolução CIT nº 05, de 25 de agosto de 2016
Institui o Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde e define a sua composição, competência, funcionamento e unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde
Resolução CIT nº 46, de 26 de agosto de 2019
Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil.
Portaria GM/MS nº 535, de 25 de março de 2021
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
Portaria GM/MS nº 1.768, de 30 de julho de 2021
Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).