Portaria de Pessoal GM/MS nº 739, de 25 de julho de 2024
Designação dos membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê de Governança Digital - CGD/MS.
Legislação
Acesse a Legislação do Comitê de Governança Digital do Ministério da Saúde
Publicado em
04/09/2024 11h06
Portaria GM/MS nº 1.708, de 30 de outubro de 2023
Altera o Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, para dispor sobre o Comitê de Governança Digital (CGD/MS) e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC/MS).
Portaria GM/MS nº 3.295, de 17 de agosto de 2022
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Portaria GM/MS nº 1.001, de 18 de maio de 2021
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Comitê de Informação e Informática em Saúde - CIINFO/MS e institui o Comitê Executivo de TIC - CETIC/MS, no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 21 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.