Comitê de Governança Digital
O Comitê de Governança Digital (CGD/MS), foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.001, de 18 de maio de 2021, alterado pela Portaria GM/MS nº 1.708, de 30 de outubro de 2023, , adequando a nova estrutura do Ministério da Saúde MS, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
O CGD/MS, detém natureza deliberativa e responsabilidades estratégicas e executivas; é composto pela alta administração do Ministério da Saúde e detém como premissa a implantação de governança de TI no MS, avaliando, direcionando e monitorando as ações de TI, bem como, assegurando que a TI funcione de forma integrada; auxiliando a tomada de decisões estratégicas; garantindo ainda, o comprometimento com a alocação dos recursos necessários para o bom funcionamento da TI.
As reuniões acontecem em caráter ordinário, de forma trimestral, e em caráter extraordinário, sempre que necessário, por convocação do Presidente do Comitê e contam com participação de titulares e suplentes do MS.
O CGD/MS é presidido pelo Secretário Executivo. A Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos (CGRGP) do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) vinculado à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), atua como secretaria do comitê.