Chamamento Público nº 5/2024 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)
Status: Aberto | Incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
Publicado em
30/10/2024 10h26
Atualizado em
18/11/2024 10h06
Chamada Pública referente a Portaria GM/MS nº 5.619, 25 de outubro de 2024, que institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2024.
Objetivo: apoiar municípios para o desenvolvimento de ações locais em plantas medicinais e fitoterápicos.
Participantes: Poderão ser contempladas Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal.
Processo SEI: 25000.076779/2024-41
Live para tirar dúvidas: 12 de novembro de 2024, das 11 às 12h
Cronograma:
| Atividade | Data |
|---|---|
| Coleta de dados | Até 29/11/2024 |
| Resultado provisório | 09/12/2024 |
| Período para interposição de recurso | Três dias úteis subsequentes à divulgação do resultado provisório |
| Resultado final | Dezembro/2024 |
| Portaria de habilitação | Dezembro/2024 |