Chamamento Público nº 5/2024 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)
Status: Encerrado | Incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
Publicado em
30/10/2024 10h26
Atualizado em
24/02/2025 16h34
Chamada Pública referente a Portaria GM/MS nº 5.619, 25 de outubro de 2024, que institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2024.
Objetivo: apoiar municípios para o desenvolvimento de ações locais em plantas medicinais e fitoterápicos.
Participantes: Poderão ser contempladas Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal.
Processo SEI: 25000.076779/2024-41
Live para tirar dúvidas: 12 de novembro de 2024, das 11 às 12h
Cronograma:
| Atividade | Data |
|---|---|
| Coleta de dados | Até 29/11/2024 |
| Resultado provisório | 09/12/2024 |
| Período para interposição de recurso | Três dias úteis subsequentes à divulgação do resultado provisório |
| Resultado final | Dezembro/2024 |
| Portaria de habilitação | Dezembro/2024 |
Anexos:
- Portaria GM/MS nº 6.327, de 27 de dezembro de 2024
- Portaria nº 5.619, de 25 de outubro de 2024
- Cartilha orientativa
- Lista de fitoterápicos disponíveis na Bnafar
- Ofício circular n° 46 CGAFB/DAF/SECTICS – Orientações à Rede SUS
- Live: Incremento financeiro para Plantas Medicinais e Fitoterápicos
- Resultado Final
- Resultado Preliminar – Lista de municípios por ordem de classificação
- Formulário para a interposição de recurso
