Chamamento Público nº 4, de 06 de novembro de 2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Aberto | Edital para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do MS.

Publicado em 07/11/2024 11h25 Atualizado em 20/12/2024 16h48

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), publicou edital de seleção de Programas de Residência Médica para a concessão de novas bolsas financiadas pela Pasta, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).

Objetivo: incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas estratégicas do MS.

Podem aderir ao edital as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Educação (MEC), órgãos e instituições públicas municipais, estaduais ou distrital e instituições privadas sem fins lucrativos que possuam Programas de Residência Médica nas especialidades, ano adicional e áreas de atuação estratégicas para o SUS.

Pedidos de esclarecimentos: dúvidas na interpretação deste comunicado e do referido edital deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail residencias@saude.gov.br. As respostas serão enviadas pela SGTES/MS.

Cronograma:
Atualizado em 20/12/2024

DATAS	ETAPAS
07/11/2024	Publicação do Edital
Até o dia 09/11/2024	Período para impugnação do edital por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br.
12/11/2024	Resultado de impugnação do Edital - divulgação: no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS Não houve impugnação do edital!
12 a 25/11/2024	Período de adesão: no SIG-RESIDÊNCIAS
26/11 a 11/12/2024	Período de análise das adesões
12/12/2024	Divulgação das instituições com adesão indeferida com documentos com problemas de legibilidade no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS
13 a 17/12/2024	Período para substituição de documentos com problemas de legibilidade, por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br
18 a 19/12/2024	Período de análise dos documentos substituídos por ilegibilidade. Não houve
20/12/2024	Publicação de resultado preliminar dos Programas de Residência Médica - ano adicional, área de atuação e especialidades - e respectivas instituições com adesões previamente deferidas e indeferidas. Divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS Acesse o resultado preliminar
23/12/2024 a 08/01/2025	Período para interposição de recursos do resultado preliminar e período para a substituição do protocolo do PCP por parecer favorável emitido pela CNRM. Retificação: As instituições ofertantes dos Programas de Residência com adesão indeferida poderão encaminhar seu recurso e substituição de documentos no período de 23/12/2024 a 08/01/2025, exclusivamente por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências SIG-RESIDÊNCIAS. Recomendamos que acompanhe o cronograma retificado com o andamento das demais etapas dos Editais, assim como acesse o SIG-RESIDÊNCIAS e em caso de dúvidas entre em contato por meio do endereço eletrônico: edital-residencia@saude.gov.br
09 a 14/01/2025	Período de análise dos recursos.
15/01/2025	Publicação de resultado final com os Programas de Residência Médica - ano adicional, área de atuação e especialidades - e respectivas instituições com adesão homologadas aptas a concessão de bolsas. Divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS.

Fonte: Edital SGTES/MS nº 4, de 6 de novembro de 2024