Chamamento Público nº 4, de 06 de novembro de 2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), publicou edital de seleção de Programas de Residência Médica para a concessão de novas bolsas financiadas pela Pasta, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).
Objetivo: incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas estratégicas do MS.
Podem aderir ao edital as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Educação (MEC), órgãos e instituições públicas municipais, estaduais ou distrital e instituições privadas sem fins lucrativos que possuam Programas de Residência Médica nas especialidades, ano adicional e áreas de atuação estratégicas para o SUS.
Pedidos de esclarecimentos: dúvidas na interpretação deste comunicado e do referido edital deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail residencias@saude.gov.br. As respostas serão enviadas pela SGTES/MS.
Cronograma:
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DATAS |
ETAPAS |
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07/11/2024 |
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Até o dia 09/11/2024 |
Período para impugnação do edital por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br. |
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12/11/2024 |
Resultado de impugnação do Edital - divulgação: no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS |
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12 a 25/11/2024 |
Período de adesão: no SIG-RESIDÊNCIAS |
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26/11 a 11/12/2024 |
Período de análise das adesões |
| 12/12/2024 |
Divulgação das instituições com adesão indeferida com documentos com problemas de legibilidade no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS |
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13 a 17/12/2024 |
Período para substituição de documentos com problemas de legibilidade, por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br |
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18 a 19/12/2024 |
Período de análise dos documentos substituídos por ilegibilidade |
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20/12/2024 |
Publicação de resultado preliminar dos Programas de Residência Médica - ano adicional, área de atuação e especialidades - e respectivas instituições com adesões previamente deferidas e indeferidas. Divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS |
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23 a 27/12/2024 |
Período para interposição de recursos do resultado preliminar e período para a substituição do protocolo do PCP por parecer favorável emitido pela CNRM |
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30/12/2024 a 07/01/2025 |
Análise dos recursos |
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10/01/2025 |
Publicação de resultado final com os Programas de Residência Médica - ano adicional, área de atuação e especialidades - e respectivas instituições com adesão homologadas aptas a concessão de bolsas. Divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS. |
Fonte: Edital SGTES/MS nº 4, de 6 de novembro de 2024