2024

Chamamento Público nº 45, de 08 de novembro de 2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Aberto | Chamada pública para as inscrições para processo seletivo de pessoas interessadas em participar, na condição de aluna(o), do Curso de Especialização e Aprimoramento em Equidade na Gestão do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde do projeto Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do SUS.

publicado 11/11/2024 10h26 Página

Chamamento Público nº 3, de 06 de novembro de 2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Aberto | Edital para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do MS.

publicado 07/11/2024 12h04 Página

Chamamento Público nº 4, de 06 de novembro de 2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Aberto | Edital para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do MS.

publicado 07/11/2024 11h25 Página

Chamamento Público nº 5/2024 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)

Status: Aberto | Incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

publicado 30/10/2024 10h26 Página

Chamamento Público nº 9/2024 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)

Status: Aberto | Realização de chamamento público dos municípios, Distrito Federal e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e dos médicos participantes do 16º (décimo sexto), 17º (décimo sétimo) e 24º (vigésimo quarto) Ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, com vistas a possível recontratação pelo período de 4 (quatro) anos.

publicado 17/10/2024 13h09 Página

Chamamento Público Conjunto nº 3/2024 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS/SGTES)

Status: Aberto | Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos e torna público o Edital de adesão ao curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade para os médicos residentes matriculados nos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

publicado 16/10/2024 11h02 Página

Chamamento Público nº 5/2024 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)

Status: Aberto | Chamamento Público aos proprietários que possuem imóvel disponível na cidade de Paragominas/PA, e estejam interessados em apresentar proposta para locação de imóvel adequado à instalação da Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena de Paragominas.

publicado 24/09/2024 11h14 Página

Chamamento Público nº 2/2024 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)

Status: Aberto | Realização de chamamento público dos municípios e dos médicos participantes do 23º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, conforme lista disponibilizada no endereço eletrônico, com vistas a possível RECONTRATAÇÃO pelo período de 4 (quatro) anos.

publicado 20/09/2024 16h07 Página

Chamamento Público nº 3/2024 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)

Status: Aberto | Realização de chamamento público de Municípios e Distrito Federal para adesão e renovação da adesão ao Projeto bem como às vagas disponíveis e previamente autorizadas, com financiamento federal e de coparticipação, nos termos da legislação vigente para o estabelecimento do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme critérios estabelecidos neste Edital, visando o provimento de médicos às vagas ofertadas pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.

publicado 20/09/2024 15h43 Página

Chamamento Público nº 4/2024 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)

Status: Aberto | Realização do chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas desocupadas do Projeto, em seu 38º (trigésimo oitavo) Ciclo, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de profissionais pelo período de 4 (quatro) anos.

publicado 20/09/2024 15h01 Página

Chamamento Público nº 5/2024 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)

Status: Aberto | Realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas na saúde indígena, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 39º (trigésimo nono) ciclo, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de profissionais pelo período de 4 (quatro) anos.

publicado 19/09/2024 16h15 Página

Chamamento Público nº 4/2024 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)

Status: Encerrado | Processo seletivo de novos Municípios ao eixo estrutura do programa Qualifar-SUS

publicado 08/08/2024 11h13 Página

Chamamento Público nº 4/2024 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)

Status: Encerrado | Chamamento Público aos proprietários que possuem imóvel disponível na cidade de Santarém/PA, e estejam interessados em apresentar proposta para locação de imóvel adequado à instalação da Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena de Santarém.

publicado 31/07/2024 13h20 Página

Chamamento Público nº 3/2024 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)

Status: Encerrado | Chamada Pública para locação de imóvel(is) adequado(s) à instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Central de Rede de Frio - CRF, Abrigo de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde e o Setor de Almoxarifado e Patrimônio do DSEI/LRR.

publicado 04/06/2024 09h47 Página

Chamamento Público nº 16/2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Encerrado | Chamada pública para as inscrições para contratação de prestadoras de serviço como articuladoras, que atuarão na facilitação e no apoio técnico em atividades de educação permanente junto a grupos estaduais de trabalho do projeto Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do SUS.

publicado 28/05/2024 14h46 Página

Chamamento Público nº 1/2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Encerrado | Chamada pública para abertura do processo de inscrição para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos respectivos cursos, nos municípios que aderiram ao programa.

publicado 27/05/2024 11h45 Página

Chamamento Público nº 2/2024 - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)

Status: Encerrado | Consulta pública para validação do conteúdo do “Documento Orientador para a Prescrição do Exercício Físico na APS do SUS: pessoas com Diabetes, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Hipertensão Arterial e Obesidade”.

publicado 23/05/2024 11h10 Página

Chamamento Público nº 1/2024 - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)

Status: Encerrado | Consulta pública para elaboração de documento técnico com recomendações de práticas intersetoriais para a Política Nacional de Promoção da Saúde.

publicado 23/04/2024 15h46 Página

Chamamento Público nº 2/2024 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)

Status: Encerrado | Chamada Pública para Locação de Imóvel aos proprietários interessados que possuem imóvel disponível no munícipio de Santa Isabel do Rio Negro - AM, e estejam interessados a apresentar proposta para disponibilização do imóvel para locação do Polo Base do DSEIY.

publicado 08/04/2024 13h44 Página

Chamamento Público AgPopSUS - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Encerrado | Data: 27/03/2024 - Edital é voltado para a seleção de movimentos sociais populares para execução de ações do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS).

publicado 28/03/2024 11h24 Página

Chamamento Público nº 3/2024 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)

Status: Encerrado | Processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas.

publicado 01/03/2024 11h47 Página

Chamamento Público nº 2, de 20 de fevereiro de 2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Encerrado | Chamada pública para a seleção de preceptoras(es) de Programas de Residências para o Curso de Aperfeiçoamento de Preceptores de Residências em Saúde.

publicado 29/02/2024 15h44 Página

Chamamento Público nº 1, de 24 de janeiro de 2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Encerrado | Chamada pública para abertura do processo de adesão do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios ao Programa Mais Saúde com Agente, que ofertará o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.

publicado 25/01/2024 11h07 Página

Chamamento Público nº 1/2024 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)

Status: Encerrado | Chamada Pública para Locação de Imóvel aos proprietários interessados que possuem imóvel disponível no munícipio de São Gabriel da Cachoeira - AM

publicado 17/01/2024 15h36 Página