Chamamento Público nº 9, de 13 de novembro de 2023 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), publicou edital de seleção de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) para a concessão de novas bolsas financiadas pela Pasta, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência).
Objetivo: incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em áreas de concentração estratégicas e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas estratégicas do MS.
Podem aderir ao edital instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Educação (MEC), órgãos e instituições públicas municipais, estaduais ou distrital e instituições privadas sem fins lucrativos que possuam Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) nas áreas de concentração estratégicas para o SUS.
Pedidos de esclarecimentos: dúvidas na interpretação deste comunicado e do referido edital deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail residencias@saude.gov.br. As respostas serão enviadas pela SGTES/MS.
Cronograma
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DATAS |
ETAPAS |
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14/11/2023 |
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Até o dia 16/11/2023 |
Período para impugnação do edital - por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br |
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17/11/2023 |
Período de análise dos pedidos de impugnação |
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20/11/2023 |
Resultado de impugnação do Edital divulgação: no SIG-Residências SGTES/MS e no site da Residências em Saúde Informe: Não houve pedidos de impugnação. |
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20/11 a 05/12/2023 |
Período de adesão no SIG-Residências SGTES/MS |
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06 a 14/12/2023 |
Período de análise das inscrições A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) comunica que não houve instituições com inscrição indeferida por documentos ilegíveis. O resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023. |
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15/12/2023 |
Divulgação das instituições com inscrição indeferida com documentos com problemas de legibilidade, conforme subitens 3.7 e 3.7.1 deste edital - divulgação: no SIG-Residências e no site da SGTES/MS |
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16 a 20/12/2023 |
Período para substituição de documentos com problemas de legibilidade, conforme subitens 3.7 deste edital, por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br |
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21/12/2023 |
Período de análise dos documentos substituídos por ilegibilidade |
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22/12/2023 |
Publicação de resultado preliminar das instituições com inscrição homologadas e programas com inscrição realizadas com protocolo aptas a substituir o protocolo de autorização de funcionamento do programa de residência por parecer favorável emitido pela CNRMS- divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS e site da SGTES/MS |
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26/12/2023 a 03/01/2024 |
Período para interposição de recursos do resultado preliminar e período para a substituição do protocolo de autorização de funcionamento do programa de residência por parecer favorável emitido pela CNRMS |
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04/01 e 11/01/2024 |
Período de análise dos recursos |
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12/01/2024 |
Publicação de resultado final - divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-Residências e no site da SGTES/MS |
Fonte: Edital SGTES/MS nº 9, de 13 de novembro de 2023