Chamamento Público nº 11, de 16 de novembro de 2023 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde convida as secretarias de saúde e as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos a submeterem projetos, com vistas à seleção no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade).
Objeto: O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), que se encontra em sua 11ª edição, contemplará projetos que se proponham a desenvolver ações de educação pelo trabalho para a saúde, visando o fortalecimento do processo de integração ensino-serviço-comunidade de forma articulada entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as Instituições de Ensino Superior (IES), a fim de contribuir para a formação de futuros profissionais, bem como para a criação e a ampliação das condições necessárias ao exercício da valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, considerando a equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e deficiências, em conformidade com o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Como cadastrar a proposta: As orientações sobre o cadastramento das propostas estão disponíveis nos documentos anexos.
Perguntas Frequentes sobre o Edital SGTES/MS nº 11/2023
Perguntas Frequentes sobre o Sistema de Proponentes do PET-Saúde Equidade
Live 1º/2/2024: Pet-Saúde Equidade: O que você precisa saber para submeter o projeto?
Pedidos de esclarecimentos: Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste comunicado, deverão ser encaminhados, exclusivamente, de forma eletrônica, pelo e-mail petsaude@saude.gov.br. Os esclarecimentos serão prestados pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Saiba como submeter um projeto para o PET-Saúde Equidade
Data
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Descrição
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17/11/2023 | Publicação do Edital SGTES/MS nº 11 |
20/11/2023 | Retificação do Edital SGTES/MS nº 11 |
Até 24/11/2023 | Resposta à impugnação do Edital |
27/11/2023 a 09/02/2024 | Período de inscrição dos projetos - Acesse |
A partir de 16/02/2024 | Divulgação da relação dos projetos inscritos |
28/02/2024 a 08/03/2024 | Seleção dos projetos |
12/03/2024 | Resultado preliminar |
13/03/2024 a 21/03/2024 | Interposição de recursos |
Até 02/04/2024 | Análise e resposta de recursos |
02/04/2024 | Resultado final |
01/05/2024 | Início das atividades |
Fonte: Edital SGTES/MS nº 11, de 16 de setembro de 2023