Chamamento Público nº 10, de 13 de novembro de 2023 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), publicou edital de seleção de Programas de Residência Médica para a concessão de novas bolsas financiadas pela Pasta, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).
Objetivo: incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas estratégicas do MS.
Podem aderir ao edital as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Educação (MEC), órgãos e instituições públicas municipais, estaduais ou distrital e instituições privadas sem fins lucrativos que possuam Programas de Residência Médica nas especialidades, ano adicional e áreas de atuação estratégicas para o SUS.
Pedidos de esclarecimentos: dúvidas na interpretação deste comunicado e do referido edital deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail residencias@saude.gov.br. As respostas serão enviadas pela SGTES/MS.
Cronograma:
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Datas
| Etapas |
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| 14/11/2023 | Publicação do Edital |
| Até o dia 16/11/2023 | Período para impugnação do edital - por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br |
| 17/11/2023 | Período de análise dos pedidos de impugnação do edital |
| 20/11/2023 | Resultado de impugnação do Edital - divulgação: no SIG Residência e no site da SGTES/MS. Informe: Não houve pedidos de impugnação. |
| 20/11 a 05/12/2023 | Período de inscrição: no SIG-RESIDÊNCIAS |
| 06 a 14/12/2023 |
Período de análise das inscrições A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) comunica que as instituições mencionadas abaixo devem providenciar a apresentação de documentos com baixa resolutividade. Essa pendência impede a análise das inscrições no Edital para seleção do Programa de Residência Médica, visando à concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no escopo do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicas Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). A presente notificação segue as diretrizes estabelecidas nos subitens 4.6 e 4.6.1 do Edital SGTES/MS Nº 10, de 13 de novembro de 2023 Instituições Notificadas: 1. Universidade Estadual de Londrina
2. Universidade Federal da Bahia
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| 15/12/2023 | Divulgação das instituições com inscrição indeferida com documentos com problemas de legibilidade, conforme subitens 4.6 e 4.6.1 deste edital - divulgação: no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS |
| 16 a 20/12/2023 | Período para substituição de documentos com problemas de legibilidade, conforme subitens 4.6 deste edital, por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br |
| 21/12/2023 | Período de análise dos documentos substituídos por ilegibilidade |
| 22/12/2023 | Publicação de resultado preliminar das instituições com inscrições homologadas - divulgação: divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS |
| 26/12/2023 a 03/01/2024 | Período para interposição de recursos do resultado preliminar e período para a substituição do protocolo do PCP por parecer favorável emitido pela CNRM, conforme subitem 3.2.3.3, 3.2.3.4 e 3.2.3.5. |
| 04 a 11/01/2024 | Período de análise dos recursos |
| 12/01/2024 | Publicação de resultado final - divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS |
Fonte: Edital SGTES/MS nº 10, de 13 de novembro de 2023