Chamamento Público nº 5, de 17 de outubro de 2023 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)

Chamada Pública para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais. 

Objetivo: Selecionar entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS. 

Processo nº 25000.142744/2023-26

Número do Programa:

Lote 1: 3600020230063
Lote 2: 3600020230064
Lote 3: 3600020230065
Lote 4: 3600020230066
Lote 5: 3600020230067
Lote 6: 3600020230068
Lote 7: 3600020230069
Lote 8: 3600020230070 

Dos Participantes: Poderão participar instituições privadas sem fins lucrativos que atendam às exigências constantes neste Edital. 

Inscrições prorrogadas: 17 de outubro a 14 de novembro de 2023, às 10h.

Perguntas e Respostas: Pedidos de Esclarecimentos

Anexos:

• Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI
• Retificação do Quantitativo CLS e CONDISI - Controle Social
• Anexo I - Especificações complementares ao Edital
• Anexo II - Orientações para apresentação de Proposta e do Plano de Ação;
• Anexo III - Nota Orientativa para composição do custo da mão-de-obra;
• Anexo IV - Relatório Situacional DSEI Ceará;
• Anexo V - Relatório Situacional DSEI Maranhão;
• Anexo VI - Relatório Situacional DSEI Potiguara;
• Anexo VII - Relatório Situacional DSEI Alagoas e Sergipe;
• Anexo VIII - Relatório Situacional DSEI Bahia;
• Anexo IX - Relatório Situacional DSEI Pernambuco;
• Anexo X - Relatório Situacional CASAI São Paulo;
• Anexo XI - Relatório Situacional CASAI Brasília;
• Anexo XII - Relatório Situacional DSEI Interior Sul;
• Anexo XIII - Relatório Situacional DSEI Litoral Sul;
• Anexo XIV - Relatório Situacional DSEI Minas Gerais e Espírito Santo;
• Anexo XV - Relatório Situacional DSEI Araguaia;
• Anexo XVI - Relatório Situacional DSEI Tocantins;
• Anexo XVII - Relatório Situacional DSEI Xavante;
• Anexo XVIII - Relatório Situacional DSEI Xingu;
• Anexo XIX - Relatório Situacional DSEI Amapá e Norte do Pará;
• Anexo XX - Relatório Situacional DSEI Altamira;
• Anexo XXI - Relatório Situacional DSEI Parintins;
• Anexo XXII - Relatório Situacional DSEI Guamá Tocantins;
• Anexo XXIII - Relatório Situacional DSEI Rio Tapajós;
• Anexo XXIV - Relatório Situacional DSEI Kaiapó do Mato Grosso;
• Anexo XXV - Relatório Situacional DSEI Kaiapó do Pará;
• Anexo XXVI - Relatório Situacional DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes;
• Anexo XXVII - Relatório Situacional DSEI Manaus;
• Anexo XXVIII - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Negro;
• Anexo XXIX - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Solimões;
• Anexo XXX - Relatório Situacional DSEI Yanomami;
• Anexo XXXI - Relatório Situacional DSEI Leste de Roraima;
• Anexo XXXII - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Juruá;
• Anexo XXXIII - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Purus;
• Anexo XXXIV - Relatório Situacional DSEI Médio Rio Purus;
• Anexo XXXV - Relatório Situacional DSEI Vale do Javari;
• Anexo XXXVI - Relatório Situacional DSEI Cuiabá;
• Anexo XXXVII - Relatório Situacional DSEI Mato Grosso do Sul;
• Anexo XXXVIII - Relatório Situacional DSEI Porto Velho;
• Anexo XXXIX - Relatório Situacional DSEI Vilhena;
• Anexo XL - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional;
• Anexo XLI - Declaração de não ocorrência de Impeditivos;
• Anexo XLII - Declaração de Ciência e Concordância;
• Anexo XLIII - Minuta de Termo de Convênio;
• Anexo XLIV - Retificação da Nota Orientativa Para Composição do Custo de Mão de Obra;
  
• Pedido de Impugnação nº 1 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
• Resposta ao Pedido de Impugnação nº 1;
• Pedido de Impugnação nº 2 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
• Resposta ao Pedido de Impugnação nº 2
• Pedido de Impugnação nº 3 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
• Resposta ao Pedido de Impugnação nº 3
• Pedido de Impugnação nº 4 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
  

• Resposta ao Pedido de Impugnação nº 4
• Pedido de Impugnação nº 5 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
• Resposta ao Pedido de Impugnação nº 5
• Pedido de Impugnação nº 6 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
• Resposta ao Pedido de Impugnação nº 6
• Pedido de Impugnação nº 7 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
• Resposta ao Pedido de Impugnação nº 7
• Recurso Administrativo nº 1 - IMAPS;
• Resposta ao Recurso Administrativo nº 1
• Recurso Administrativo nº 2 - IBGH;
• Resposta ao Recurso Administrativo nº 2
• Recurso Administrativo nº 3 - ABBA PAI;
• Resposta ao Recurso Administrativo nº 3
• Recurso Administrativo nº 4 - SCA;
• Resposta ao Recurso Administrativo nº 4
• Recurso Administrativo nº 5 - IMAS;
• Resposta ao Recurso Administrativo nº 5
• Recurso Administrativo nº 6 - PRÓ-SAÚDE;
• Resposta ao Recurso Administrativo nº 6

• Resultado Preliminar sobre a Etapa de Habilitação;
• Resultado Final da Etapa de Habilitação;
• Recurso Administrativo nº 7 - SVP;
• Resposta ao Recurso Administrativo nº 7;

• Comunicado SESAI 05/12;
• Comunicado SESAI 08/12;
• Nota informativa
• Comunicado (11/12/2023)
• Relatórios (Pasta zipada)
• Comunicado (14/12/2023)
• Comunicado (06/02/2024)
• Comunicado (26/02/2024)
• Documentação para comprovação da Capacidade Operacional e Planos de Ação
  
• Comunicado (11/03/2024)
• Comunicado (15/04/2024)
• Relatórios (Pasta zipada 26/04/2024)
• Recursos Administrativos (Pasta zipada 26/04/2024)
• Comunicado (24/04/2024)
• Comunicado (07/05/2024)
• Comunicado (15/05/2024)
• Análises de Contrarrazões
• Ato Convocatório nº 5
• Ato Convocatório nº 6
• Ato Convocatório nº 7
• Ato Convocatório nº 8
• Ato Convocatório nº 9
• Ato Convocatório nº 10
• Ato Convocatório nº 11
  
• Aviso de Habilitação