Chamamento Público nº 2, de 31 de agosto de 2023 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Chamada Pública para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais.
Objetivo: Selecionar entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS.
Processo nº 25000.037896/2023-16
Número do Programa: 3600020230046
Dos Participantes: Poderão participar instituições privadas sem fins lucrativos que atendam às exigências constantes neste Edital.
Inscrições prorrogadas: 31 de agosto a 24 de setembro de 2023
Perguntas e respostas: pedidos de esclarecimentos
Disponível em Plataforma Transferegov
Anexos:
- Aviso de Revogação de Chamamento Público nº 02/2023-SESAI
- Edital de Chamamento Público nº 02/2023-SESAI
- Anexo I - Orientação Técnica com especificações complementares
- Retificação do Anexo I
- Anexo II - Ficha modelo para apresentação de Proposta e Plano de Ação;
- Anexo III - Nota Orientativa para composição do custo da mão-de-obra;
- Anexo IV - Relatório situacional DSEI Ceará;
- Anexo V - Relatório situacional DSEI Maranhão;
- Anexo VI - Relatório situacional DSEI Potiguara;
- Anexo VII - Relatório situacional DSEI Alagoas e Sergipe;
- Anexo VIII - Relatório situacional DSEI Bahia;
- Anexo IX - Relatório situacional DSEI Pernambuco;
- Anexo X - Relatório situacional CASAI São Paulo;
- Anexo XI - Relatório situacional CASAI Brasília;
- Anexo XII - Relatório situacional DSEI Interior Sul;
- Anexo XIII - Relatório situacional DSEI Litoral Sul;
- Anexo XIV - Relatório situacional DSEI Minas Gerais e Espírito Santo;
- Anexo XV - Relatório situacional DSEI Araguaia;
- Anexo XVI - Relatório situacional DSEI Tocantins;
- Anexo XVII - Relatório situacional DSEI Xavante;
- Anexo XVIII - Relatório situacional DSEI Xingu;
- Anexo XIX - Relatório situacional DSEI Amapá e Norte do Pará;
- Anexo XX - Relatório situacional DSEI Altamira;
- Anexo XXI - Relatório situacional DSEI Parintins;
- Anexo XXII - Relatório situacional DSEI Guamá-Tocantins;
- Anexo XXIII - Relatório situacional DSEI Rio Tapajós;
- Anexo XXIV - Relatório situacional DSEI Kaiapó do Mato Grosso;
- Anexo XXV - Relatório situacional DSEI Kaiapó do Pará;
- Anexo XXVI - Relatório situacional DSEI Médio Rio Solimões;
- Anexo XXVII - Relatório situacional DSEI Manaus;
- Anexo XXVIII - Relatório situacional DSEI Alto Rio Negro;
- Anexo XXIX - Relatório situacional DSEI Alto Rio Solimões;
- Anexo XXX - Relatório situacional DSEI Yanomami;
- Anexo XXXI - Relatório situacional DSEI Leste de Roraima;
- Anexo XXXII - Relatório situacional DSEI Alto Rio Juruá;
- Anexo XXXIII - Relatório situacional DSEI Alto Rio Purus;
- Anexo XXXIV - Relatório Situacional DSEI Médio Rio Purus
- Anexo XXXV - Relatório Situacional DSEI Vale do Javari;
- Anexo XXXVII - Relatório situacional DSEI Mato Grosso do Sul;
- Anexo XXXVIII - Relatório situacional DSEI Porto Velho;
- Anexo XXXIX - Relatório situacional DSEI Vilhena;
- Anexo XL - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional;
- Anexo XLI - Declaração de não incorrência de Impeditivos;
- Anexo XLII - Declaração de Ciência e Concordância;
- Relatório situacional DSEI Cuiabá
- Valores Consolidados por Eixo
- Pedido de Impugnação nº 1
-
Pedido de Impugnação nº 2