Chamamento Público nº 16/2023 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS, dá ciência quanto a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas desocupadas e novas vagas autorizadas, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 33º Ciclo, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de profissionais pelo período de 4 (quatro) anos.
Objeto: Este Edital tem por objeto realizar chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, para os perfis definidos nos termos do Art. 13, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 12.871/2013, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, conforme critérios estabelecidos no presente Edital, com a finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção primária em saúde, considerando regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, para ocupação das vagas estabelecidas conforme Quadro de Vagas, a ser publicado no endereço eletrônico no prazo previsto no Cronograma deste Edital, e em conformidade com a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do SUS, no contexto de educação permanente, com a oferta de cursos de aperfeiçoamento ou de pós-graduação lato ou stricto sensu, ofertados por instituição pública de educação superior, além de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com componente assistencial mediante integração ensino-serviço.
Anexos:
- Edital
- Cronograma de eventos
- Cronograma (29/08/2023)
- Cronograma (11/09/2023)
- Cronograma (03/10/2023)
- Cronograma (11/10/2023)
- Cronograma (27/10/2023)
- Cronograma (06/12/2023)
- Cronograma (02/01/2024)
- Resultado preliminar da alocação
- Resultado da análise dos recursos interpostos em face do processamento da indicação do local de atuação
- Resultado final da alocação
- Resultado preliminar da análise documental realizada pela AISA
- Link de recurso - pós análise documental
- Resultado final da análise documental realizada pela AISA