Chamamento Público nº 2/2020 - Secretaria de Ciência, Técnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE)
A inscrição poderá ser realizada no período compreendido entre os dias 19 de outubro e 24 de novembro de 2020, até às 18h00 considerando o horário de Brasília, apenas via internet, mediante preenchimento e envio de formulário de inscrição e documentos, por meio do sistema Formsus/Datasus, cujo link está disponível no sítio eletrônico: antigo.saude.gov.br/fitoterapicos ou poderá ser obtido por solicitação enviada até o dia 23 de novembro de 2020, ao endereço eletrônico: fitodaf@saude.gov.br.
O processo seletivo, após a inscrição conforme item 2.1, contará com as seguintes análises: Análise de ofícios e declarações
a) Ofício de apresentação da proposta assinado pelo(a) Secretário(a) de Saúde;
b) Declaração de compromisso para disponibilização e estruturação da Farmácia Viva, de acordo com a RDC nº 18/2013, e a responsabilidade de arcar com as despesas não cobertas pelo edital, como contrapartida municipal;
c) declaração de capacidade técnica e administrativa da proponente para gerenciar o projeto e executar o recurso conforme informado no Plano de trabalho, assinada pelo(a) Secretário(a) de Saúde;
d) ata da reunião do Conselho de Saúde que informa o de acordo com a proposta submetida ao Edital. Este item não é obrigatório, apenas recomendável;
e) declaração de ciência do setor de compras da proponente acerca das aquisições e contratações que serão realizadas. Este item não é obrigatório, apenas recomendável.