Sessão Pública nº 9/2021 - Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro - ASCOM/GM
Objeto: Produção e execução de 1 vídeo de até 90”
1. Tendo em vista as previsões apresentadas pela Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, o Ministério da Saúde – MS –tornou público, no dia
07/12/2021, o termo de Sessão Pública nº 09/2021, tendo como objeto a Produção e execução de 1 vídeo de até 90”.
2. Cabe salientar que, embora observados os princípios legais, os procedimentos aqui adotados não se confundem com processo licitatório, visto que o Ministério da Saúde possui agências licitadas para execução dos serviços de publicidade, conforme estabelecido no artigo 1º da referida lei.
3. As propostas com os valores unitários e globais apresentados pelas concorrentes devem conter todos os itens especificados no escopo do Anexo I, sob pena de desclassificação do participante, caso não contemple na proposta todos os itens especificados pelo contratante. Será declarada vencedora a empresa que apresentar o menor valor global.
Os interessados poderão comparecer ao Ministério da Saúde, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 4ºandar, sala 450, na data e horário previstos. Em caso de dúvidas, poderão entrar em contato com a Assessoria de Comunicação Social do MS, pelo e-mail: ascom@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-2838.