Pregão Eletrônico nº 163/2023 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde (DLOG)

Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

Publicado em 30/11/2023 14h43 Atualizado em 22/07/2024 14h01

Torna-se público que a União, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde – DLOG da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Objeto: Aquisição de Nicotina, 2 mg, goma de mascar, conforme demais especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.

Processo SEI: 25000.147428/2022-60

Abertura da sessão: 14/12/2023
Horário: 10:00h (Horário de Brasília)

Mais informações: O Edital também poderá ser retirado no Portal de Compras do Governo Federal a seguir: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Anexos:

Edital e anexos do PE Tradicional nº 163/2023