Pregão Eletrônico nº 154/2023 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde (DLOG)
A União, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde – DLOG da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 02, de 13/04/2022, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação para Registro de preço, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei nº 6.360/76 e Lei nº 10.191/01, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Para as Leis e Decretos acima, serão consideradas, também, suas respectivas atualizações/alterações.
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo, qualitativo anti parvovírus b19 igg e igm, elisa, conforme demais especificações contidas no Edital e seus anexos.
Processo SEI: 25000.039388/2023-64
Horário: 10:00h (Horário de Brasília)
Mais informações: O Edital também poderá ser retirado no Portal de Compras do Governo Federal a seguir: https://www.gov.br/compras/pt-br/