Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões (SESAI)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por meio do Distrito Especial Indígena Alto Rio Solimões, sediado Rua São João Batista, 22, Bairro Santa Rosa, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual e futura aquisição de pneus para atender as necessidades das frotas de veículos oficiais pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígenas Alto Rio Solimões.
Processo SEI: 25036.000402/2023-22
Data de realização: 03 de julho de 2023
Hora: 10:00 (Horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/