Pregão Eletrônico nº 50/2023 - Departamento de Logística em Saúde (DLOG)

Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

Publicado em 20/04/2023 16h08 Atualizado em 27/04/2023 14h45

A União, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde - DLOG da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Mediante o pregoeiro designado pela portaria nº 03, de 10/04/2023, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação para Registro de Preço, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei nº 6.360/76 e Lei nº 10.191/01, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Para as Leis e Decretos acima, serão consideradas, também, suas respectivas atualizações/alterações.

Objeto: Algestona Acetofenida, Associado com Estradiol Enantato, 150 MG + 10 MG/ML, Solução Injetável, conforme demais especificações contidas no Edital e seus anexos.

Processo nº: 25000.068092/2022-70
Abertura da Sessão: 08/05/2023
Horário: 10:00 Horas (Horário de Brasília),

O Edital poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal a seguir: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Anexos:

Edital P.E nº 50/2023