Pregão Eletrônico nº 42/2023 - Departamento de Logística em Saúde (DLOG)
A União, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde – DLOG da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 02, de 13/04/2022, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados abaixo fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 que disciplinam a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, o Decreto nº 7.892/2013 e alterações, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a Lei Complementar nº 123 (atualizada pela LC nº 147/2014), de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Decreto 8.538/2015, Lei nº 6.360/76 e Lei nº 10.191/01, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Para as Leis e Decretos acima, serão consideradas, também, suas respectivas atualizações/alterações.
Objeto: Aquisição de TENOFOVIR, ASSOCIADA À ENTRICITABINA, 300 MG + 200MG, conforme demais especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
Processo nº 25000.090241/2022-87
Abertura da sessão: 17/04/2023
Horário: 10:00h (Horário de Brasília)
O Edital também poderá ser retirado no Portal de Compras do Governo Federal a seguir: https://www.gov.br/compras/pt-br/