Pregão Eletrônico nº 02/2023 - UASG 257025 - Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões (SESAI)
Torna-se público que a União, por meio do Distrito Especial Indígena Alto Rio Solimões, sediado Rua São João Batista, 22, Bairro Santa Rosa, CEP: 69.640-000 Tabatinga/ AM, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Insumos Odontológicos que visam contribuir quanto ao atendimento no âmbito da saúde bucal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Processo: 25036.000327/2022-19
Data da realização: 01 de março de 2023
Hora: 15h (Horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/