Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1/2022
Consolidação das normas sobre Atenção Especializada à Saúde
Normas Consolidadas
Acesse as normas consolidadas do Ministério da Saúde.
Publicado em
11/07/2023 11h16
Atualizado em
11/07/2023 14h24
Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1/2021
Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde
Portaria de Consolidação SGTES/MS nº 1/2021
Consolidação das normas sobre Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021
Consolidação das resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS)
Portaria de Consolidação GAB/SE nº 729/2020
Consolidação das normas da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
Portaria de Consolidação SESAI/MS nº 1/2020
Consolidação de normas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 /2017
Financiamento e Transferência
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 /2017
Programas, Ações e Serviços de Saúde do SUS
Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 /2017
Sistemas e Subsistemas do SUS
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3 /2017
Redes do SUS
Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 /2017
Políticas Nacionais de Saúde do SUS
Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017
Direitos e Deveres, Organização e Funcionamento do SUS