Cooperar para a Saúde crescer
Com o apoio de parceiros e colaboração mútua, o Ministério da Saúde atua na mediação, coordenação, monitoramento e gestão compartilhada na execução dessas ações, permitindo a milhares pessoas o acesso cidadão à saúde.
Atualmente, além da Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que mantém parceria histórica com Ministério da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, somam esforços para avanços no setor em nível internacional. Em território nacional, a cooperação também se dá por meio dos Termos de Execução Descentralizado (TEDs), em parceria com instituições federais brasileiras.
No campo das relações solidárias entre países, a Cooperação Sul-Sul está entre as iniciativas exitosas, com destaque para o Projeto Haiti, desenvolvido por meio da Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti (inserir hiperlink para Projeto Haiti, em Ações e Programas). O acordo tripartite, firmado por meio de um Memorando de Entendimento, visa o fortalecimento da autoridade sanitária do país caribenho, por meio do compartilhamento de experiências e soluções inovadoras, desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O Ministério ainda desenvolve ações em cooperação nos territórios das Américas e África.
Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) conta, em sua estrutura organizacional, com algumas unidades de cooperação em saúde, como: a Assessoria Internacional de Assuntos em Saúde (AISA) e a Coordenação Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica (CGPC/DECOOP/SE).
A AISA traça diretrizes e estratégias, elabora, negocia, monitora e avalia projetos estruturantes para os sistemas de saúde do Brasil e de outros países em desenvolvimento, em todo o mundo. Ela propõe agendas externas para a Saúde mediante ações sanitárias, priorizando blocos econômicos, geográficos e culturais.
Já a CGPC é responsável, dentre outras atribuições, pelo monitoramento de programas e projetos de cooperação técnica em consonância com às prioridades do SUS. No MS, sua atuação está voltada ao apoio ao processo de gestão dos projetos de cooperação técnica nacional em parcerias com instituições federais e parcerias internacional juntamente aos Organismos Internacionais.